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IMI sobe ou desce em 2020? Novos coeficientes dos imóveis em setembro

24 mai 2019
IMI sobe ou desce em 2020? Novos coeficientes dos imóveis em setembro
Geral
Já está, oficialmente, em marcha o processo de revisão dos coeficientes de localização, que servem de referência na determinação do valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis e consequentemente determinam o valor final a pagar de Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI). A proposta dos peritos será sujeita à apreciação da Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos (CNAPU) em setembro e terá de chegar ao Governo até ao final de outubro, para que se aplique a partir de 2020.

Só nesse momento se vai ficar a saber se o zonamento atualmente existente sofrerá alterações e quais os coeficientes de localização que sobem, descem e se mantêm, sendo que quaisquer mudanças terão de ser feitas dentro dos intervalos de 0,4 e 3,5 destes coeficientes, uma vez que não está prevista a reformulação destes valores, segundo escreve a Lusa, com base em informações confirmadas junto do Ministério das Finanças.

Fonte: Idealista News

Como se aplicam os coeficientes?

A revisão agora em curso decorre de uma obrigação do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), que prevê que, a cada três anos, a CNAPU proponha ao Governo os coeficientes de localização máximos e mínimos a aplicar em cada município, tendo a última revisão ocorrido em 2015 e sido incorporada nas avaliações realizadas de 2016 em diante.

A ideia é que estes agentes tenham em consideração opiniões sobre os novos valores e reclamações já apresentadas por contribuintes, bem como um conjunto de outros critérios como acessibilidades, transportes ou equipamentos sociais.

O coeficiente de localização é um dos elementos que tem impacto na determinação do VPT de um imóvel, sobre o qual incide IMI, mas a sua aplicação não é automática,pelo que, tal como destaca a agência de notícias, as mudanças que resultarem do atual processo de revisão apenas serão tidas em conta nas avaliações de imóveis realizadas a partir da data em que se apliquem os novos coeficientes.

Liderada pela diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, a CNAU é formadapor representantes da associação nacional de municípios, das associações de inquilinos, de proprietários e de construtores, das empresas de mediação imobiliária, contando ainda com um representante dos avaliadores.


Fonte: Idealista News

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