O novo Governo socialista, liderado por António Costa, vai integrar 19 ministros, mais dois que o anterior Executivo, sendo o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais. É também o que tem mais mulheres ministras de sempre: oito. Na habitação nada muda na liderança, com Pedro Nuno Santos mantendo-se como ministro das Infraestruturas e da Habitação. E, na mesma lógica de continuidade, tudo aponta que Ana Pinho deverá assumir a Secretaria de Estado da Habitação, mas ainda não há confirmação oficial.
Por outro lado, a continuidade de Pedro Siza Vieira - que além do mais ganha peso e força no novo Governo - é um sinal positivo para o mercado imobiliário. O atual ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital - era Ministro Adjunto e da Economia - viabilizou o regime das SIGI - Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária em Portugal, que há tanto tempo o setor reclamava e aplaude.
A manutenção de Mário Centeno como ministro das Finanças é, de momento, outra das boas notícias para o imobiliário. Contra críticas, o governante que transita de Governo manteve os programas de incentivos ao investimento, como os chamados vistos gold e o regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). E aceitou dar outros benefícios fiscais ao setor, nomeadamente, a redução em sede de IRS para os proprietários que façam contratos de longa duração.
“O novo Governo é um Governo coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário. Há um reforço do núcleo central: com quatro ministros de Estado, Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, o que irá para permitir ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE). Há maior paridade de género com oito mulheres como ministras e 11 ministros”, lê-se no site da República Portuguesa.
E Marcelo Rebelo de Sousa já "deu o seu assentimento à proposta que será oportunamente complementada com os restantes secretários de Estado”, estando a nomeação e posse do XXII Governo Constitucional "prevista para a próxima semana em data a determinar depois da publicação do mapa oficial da eleição realizada em 6 de outubro e da primeira reunião da Assembleia da República”, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República.
De referir que este será o maior Executivo desde 1976, integrando 19 ministros, além do primeiro-ministro, e que o número de mulheres ministras duplicará em relação à formação inicial do XXI Governo Constitucional, passando de quatro para oito. E mais: na atual composição governamental, desapareceram as relações familiares diretas conhecidas entre os ministros do anterior Executivo, com as saídas de Ana Paula Vitorino (casada com Eduardo Cabrita) e de José Vieira da Silva (pai de Mariana Vieira da Silva).
Mostramos-te em baixo a lista completa dos 19 ministros que compõem o 22º Governo Constitucional, sendo que 14 mantêm-se à frente das mesmas pastas. Clica neste link para saberes mais informações sobre os governantes.
O primeiro-ministro fez da política de habitação uma banda eleitoral e um dos cavalos de batalha da anterior legislatura, devendo manter-se agora no epicentro nestes quatro anos. A decisão de manter Pedro Nuno Santos como ministro desta área é um sinal da prometida continuidade.