Como aquecer a casa? Recuperadores e caldeiras baixam IVA para 6%

O frio está a chegar a Portugal, num momento em que a crise energética está instalada no espaço europeu. Foi a pensar nisso que o Governo aprovou no Orçamento de Estado 2023 (OE2023) a redução do IVA de 23% para 6% em vários equipamentos para aquecer a casa. O IVA está, portanto, reduzido na compra de recuperadores de calor, salamandras ou caldeiras a biomassa.

Uma vaga de frio vai chegar a Portugal esta semana. E, por isso, os portugueses devem assegurar que conseguem manter a casa quente e confortável. Quem ainda não tem equipamentos para aquecer a casa, pode aproveitar a redução de IVA aprovada pelo Governo no OE2023. Em concreto, o IVA passou de 23% para 6% (ou seja, de taxa normal para a taxa reduzida) em várias soluções para aquecer a casa de forma mais económica.

Esta redução do IVA abrange as seguintes soluções destinadas a aquecer a casa no inverno:

• Caldeira a biomassa (madeira e pellets): “A lenha continua a ser a forma mais económica de aquecer as casas portuguesas, com uma economia de cerca de 80% face ao gás natural e de 89% face à eletricidade”, estima a Solzaima em comunicado enviado às redações. Por sua vez, o pellet é “a segunda forma mais económica de aquecer os espaços domésticos, com uma economia de cerca de 35% face ao gás natural e de 65% face à eletricidade”, dizem ainda.
• Salamandras e recuperadores de calor (a lenha ou a pellets);
• Molduras, capas, grelhas, termoestatos e todos os acessórios obrigatórios na instalação dos aparelhos e que façam parte da instalação;
• Instalação e arranques de equipamentos (que são necessários para garantia da boa instalação).

Importa recordar que a redução do IVA é válida para estas soluções, desde que os equipamentos respeitem as características Ecodesign (espelhadas no Certificado Ecodesign) e possuam etiqueta energética A+ ou A++ (indicada na Etiqueta de Eficiência Energética). Se os equipamentos não tiverem as características comprovadas nos respetivos certificados, não poderão ser vendidos com IVA a 6%.

Fonte: Idealista News