O que é (e como pedir) o crédito à habitação para não residentes?

• Características do crédito à habitação para não residentes
• Condições do crédito à habitação para não residentes
• Como se solicita o crédito à habitação para não residentes?

Com a realidade do teletrabalho cada vez mais presente, aumentou o número de pessoas interessadas em mudar-se para Portugal à procura de um clima melhor. Tudo isto faz com que se fale mais de crédito à habitação para não residentes. Mas, afinal, que empréstimos bancários são estes, quais as suas características e como se podem solicitar? Respondemos com a ajuda de especialistas.

Habitualmente, o investimento imobiliário de não residentes centra-se em segundas habitações, situadas sobretudo em zonas costeiras ou ilhas, graças às boas temperaturas, tanto para uso pessoal como para investimento.
 

É certo que a limitação de movimentos e a redução drástica do turismo causados pela pandemia da Covid-19 teve um forte impacto neste tipo de transações, mas o inicio do desconfinamento, em conjunto com o arranque da época primavera-verão, quando costuma haver mais transações, faz esperar que se assista a uma reativação das compras de não residentes.
 

Segundo explica Miguel Cabrita, responsável do idealista/créditohabitação em Portugal, prevê-se que “os próximos meses refletirão uma forte recuperação deste tipo de operações”. “As ofertas divergem de banco para banco, tanto ao nível das condições oferecidas como do serviço disponível para os não residentes, pelo que o mais importante, como sempre, é comparar diferentes ofertas personalizadas e decidir de forma livre a opção que mais se adeque às próprias necessidades”, acrescenta.
 

O responsável salienta, ainda, que há bancos que apostam claramente neste tipo de clientes, dado que na maioria dos casos os clientes procuram menor financiamento face ao valor do imóvel e também apresentam taxas de esforço inferiores à média nacional.
 

Características do crédito à habitação para não residentes

Este tipo de financiamento é dirigido àquelas pessoas que não vivem em Portugal, independentemente se têm nacionalidade portuguesa ou outra, e que querem adquirir um imóvel no país, apesar de também se considerar não residente uma pessoa que vive em Portugal mas paga impostos noutro país. Ou seja, o critério que define o tipo de crédito é a residência fiscal, não a nacionalidade.

São productos financeiros idênticos aos que se podem oferecer aos cidadãos residentes, apesar das condições serem mais restritivas em critérios de risco (especialmente em percentagem de financiamento).
 

Condições do crédito à habitação para não residentes

O primeiro aspeto a ter em conta é que os bancos aplicam critérios mais restritivos para os clientes não residentes, normalmente reduzindo a percentagem máxima de financiamento.
 

Em geral, os bancos aplicam um limite de 90% do preço de compra ou o valor do imóvel para clientes residentes em Portugal. No caso dos não residentes, habitualmente a percentagem de financiamento é reduzida para 70% ou 80%, apesar de ser possível financiamento a 90% para portugueses que compram um imóvel para voltarem a viver ou trabalhar em Portugal, dado que são considerados como futuros residentes em Portugal e a residência fiscal passará e ser em território português.
 

De acordo com os especialistas do idealista/créditohabitação, “cada entidade define critérios de risco diferentes que não se cingem apenas ao perfil do cliente, mas também dependem do seu país de residência”. Por exemplo, não é costume aceitarem fiadores ou garantias hipotecárias que se localizem fora de Portugal, devido à inacessibilidade dos mesmos.
 

Como se solicita o crédito à habitação para não residentes?

Tal como acontece com os créditos à habitação “normais”, o pedido de um empréstimo de um não residente pode realizar-se diretamente com os bancos, ou utilizar o serviço de um intermediário de crédito.
 

Em alguns casos, os clientes já trabalham com algum banco (principalmente os portugueses que estão temporariamente a trabalhar no estrangeiro), mas na maioria das situações isso não acontece, e a distância física em conjunto com a familiarização do serviço de intermediários faz com que procurem mais esta alternativa.
 

Alguns dos documentos que deverão apresentar para se pedir este tipo de crédito à habitação são:
 

• Cópia do documento de identificação ou passaporte;
• Três últimos recibos de vencimento no país de residência;
• Declaração anual de rendimentos do último exercício anual;
• Extrato bancário com os movimentos dos últimos três meses